Licitação 01/20 – modalidade concorrência – Serviço de custódia qualificada da carteira de Títulos Federais do Bertprev
BERTPREV
HISTÓRICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BERTIOGA
Em 1998 fora iniciado o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertioga, assegurando aos servidores públicos municipais os benefícios previdenciários de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão, os dois últimos limitados a tetos iguais ao do Regime Geral de Previdência Social (INSS).
Bertioga manteve-se vinculada ao INSS até 28/02/1998 e com a criação do BERTPREV pela Lei Municipal n°. 187/96 e regulamentação pelo Decreto Municipal n°. 343/98, a partir de 01/03/1998, fora considerado em funcionamento o Regime Próprio de Previdência Social de Bertioga.
Fora, em 2.002, reorganizado segundo a legislação federal pertinente, por meio da Lei Complementar 12/02, tornando-o devidamente adequado, tanto que ao longo do tempo veio continuamente obtendo o Certificado de Regularidade Previdenciária expedido pelo Ministério da Previdência Social em favor do Município de Bertioga.
E recentemente, dado o dinamismo legal, fora novamente reorganizado, por meio da Lei Complementar 95/13, alterada em julho/14 pela Lei Complementar 101/14.
Em 1999 realizou-se o primeiro concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal próprio, sendo providos cargos de escriturários, contador e procurador. Posteriormente, em 2.012, com a ampliação dos cargos efetivos, realizou-se o segundo concurso público na Autarquia, provendo-se cargos de auxiliares de escritório, ajudante geral, técnicos em contabilidade, contador, administrador e analista de sistemas, o que certamente alavancou o desenvolvimento do Regime Próprio ao longo desses anos, considerando-se a permanência e capacitação de seus servidores na respectiva área de atuação.
Importante indicar que historicamente o BERTPREV sempre contou com a participação efetiva de seus conselheiros, segurados do Regime, na condução de suas atividades e projetos, sempre tendo em mira o interesse público-previdenciário.
Fora instituído, no âmbito do BERTPREV, o Comitê de Investimentos, por meio do Decreto Municipal nº 1.857/12 e Resolução nº 01/12, alterada pela Resolução 02/12, expedidas pelo Conselho Administrativo da Autarquia, cuja finalidade precípua é a discussão dos aspectos ligados ao planejamento, execução, monitoramento, e avaliação das estratégias de alocação de recursos previdenciários. Passou a ter regramento previsto na Lei Complementar 95/13, como parte integrante da estrutura administrativa do BERTPREV, com poderes executivos para o implemento da Política Anual de Investimentos.
A participação dos membros dos 3 órgãos colegiados que compõem a estrutura administrativa do BERTPREV, em conjunto com a Presidência e o quadro efetivo da Autarquia foi de suma importância à gestão, principalmente na elaboração e aprovação da peça orçamentária; no acompanhamento das aplicações financeiras, fruto, dentre outros, da capacitação profissional obtida com a obtenção do CPA-10; na contínua e consistente fiscalização dos atos administrativos; na cobrança junto aos órgãos patronais de valores devidos ao RPPS e na avaliação e aprovação dos relatórios contábeis/financeiros.
Vale ressaltar que a Presidência do BERTPREV inicialmente, pela Lei Municipal 187/96, deveria ser ocupada por servidor público efetivo, nomeado pelo Prefeito Municipal. Posteriormente, tal exigência fora extinta, passando o cargo a ser de livre nomeação do Prefeito, podendo ser provido por qualquer pessoa.
Sucede que, felizmente, por meio da Lei Complementar 95/13, em conjunto com exigência do Ministério da Previdência Social, a Presidência deve ser ocupada por segurado do RPPS, servidor público estável; ser graduado em nível superior; não possuir qualquer condenação judicial por crime contra a administração pública, improbidade administrativa ou fraude à licitação e ter qualificação técnica exigida pelo citado ministério na gestão de recursos previdenciários.
Com tudo isso, torna-se a gestão do RPPS de Bertioga absolutamente legítima, do ponto de vista da participação dos segurados, via representação, e bem qualificada para a condução dos rumos deste tão importante instrumento de proteção pública.
37 – aposenta Encarnação Rufino Collado
36 – aposenta José Clemente dos Santos
35 – aposenta Roseli Maria Peres dos Santos
34 – aposenta Maria Cristina Quintella Squillante
32 – aposenta Solange Mathias Romanezi
31 – aposenta Silvia Márcia Gomes Gonçalves
30 – aposenta Carmen Lúcia Carvalho Luiz
29 – aposenta Antônio Carlos Machado
28 – aposenta Roberto Carvalho Barbosa
27 – pensão João Gabriel Britto Rosa das Neves
26 – aposenta Rosemary Mazzon de Andrade
25 – licença sem vencimentos Jean Mamede
23 – nomeia comissões de trabalho
22 – aposenta Giselda Elaine da Silva Malafatti
21 – aposenta Maria Edite da Silva
20 – aposenta Natália A. Barbosa
19 – pensão Célia Regina de Souza Araújo dos Santos
17 – pensão Eliana Milinavicius
16 – pensão José Antunes Pinto
15 – aposenta Aparecida Maria Brasil
13 – pensão Rosângela Maria Ruela Cassiano
12 – pensão Rodrigo F. do Nascimento
11 – aposenta Júlia Virgínia Ranalli
10 – aposenta Ivani Aparecida Correia
09 – promoção horizontal José Ferreira Melo Filho
07 – aposenta Natália Cabrera Namora dos Santos
06 – promoção vertical Patrícia Ramos Quaresma
05 – aposenta Leny Terezinha Pinto Vicente
04 – aposenta Jadson Maciel Vilela
03 – aposenta Geraldo Otacílio da Silva
67 – aposenta Sônia Maria de Souza
66 – aposenta Ivanete P. da Conceição
65 – pensão Márcia A. do N. Barreto
63 – aposenta Zilma P. Anastácio
62 – aposenta Célia Regina Barbosa
61 – aposenta Neide M. H. Mota
60 – aposenta Janete M. dos Santos
59 – aposenta Suely H. K. Lopes
58 – aposenta Antonio Carlos de O. Carvalho
57 – promoção vertical Rejane W. da S. G. de Godoi
56 – aposenta Isabel Cristina M. da Silva
53 – aposenta Roseane N. S. Bitencourt
52 – aposenta Salvador O. de Arruda
51 – lotação Jefferson F. Henriques
49 – aposenta Marina B. conceição
48 – cessa a aposentadoria de Silvia Valéria Piccoli
Errata 46 – promoção vertical do servidor Evanilson F. M. Siqueira
46 – promoção vertical do servidor Evanilson F. M. Siqueira
45 – aposenta Shirlei F. da Silva
44 – substitui integrante da comissão de promoções
41 – promoção vertical Marcela de C. Aleagi
40 – aposenta Rachel Maria M. Ostrowska
39 – aposenta Maria de Lourdes S. Novo
37 – promoção vertical Maristela Regina T. Costa
36 – promoção vertical Phelippe S. B. Sussesso
35 – promoção vertical Jean M. de Oliveira
34 – aposentadoria Eduardo Luiz Carvalho
33 – promoção vertical Ariosto S. Luciano
32 – altera comissão de promoções
32 – altera comissão de promoções
31 – aposenta Carmen Lúcia Giraud
30 – altera comissão especial de pregão
29 – aposenta Wilson da S. Ribeiro
28 – aposenta Walter Tavares Júnior
27 – Cessa aposentadoria Margareth L. de A. Souza
26 – altera comissão especial de pregão
25 – pensão Elza Maria M. Pereira
24 – aposenta Ivana S. dos Santos
23 – aposenta Rosângela N. Rodrigues
22 – aposenta Lourival G. dos Santos
21 – aposenta Luciana de B. Silva
19 – aposenta Márcia G. de S. Mariucci
18 – promoção horizontal do servidor Evanilson F. Matos Siqueira
17 – promoção vertical do servidor José F. Melo Filho
16 – promoção vertical da servidora Kátia H. Daia
15 – aposenta Joana Lúcia C. Cardoso
14 – cessa o benefício de aposentadoria por invalidez do servidor Samuel Arruda
13 – aprova estágio probatório da servidora Maria Carolina C. Signorini
12 – aposenta Ednaldo C. de Andrade
11 – altera composição da comissão de promoção
10 – aposenta Maria Vaneide dos S. Ribeiro
09 – aposenta Dilma Andreia Nunes
07 – nomeia Alexandre H. Herrera – CAF
06 – aposenta Alcino G. da Fonseca
05 – aposenta Edileusa A. Cruz
04 – aposenta Maria José da Silva
03 – pensão Juliana do Carmo Viola
65 – aposenta Maria Angélica de A. Cruz
64 – aposenta Maria de Lourdes R. Araújo
63 – nomeia José F. Melo Filho – CJP interino
62 – aposenta Cláudia P. de N. Szabo
61 – aposenta Suely Z. do Nascimento
60 – promoção horizontal da servidora Rejane W. da S. G. de Godoi
58 – aposenta Elenice A. G. Hushi
57 – aposenta Gilberto R. Nunes
56 – aposenta Fabiane Augusto Dias
55 – aposenta Ariane D. P. B. da Rocha
54 – aposenta Marco Aurélio Cassiano
53 – aposenta Ana Cláudia dos S. Silva
52 – estágio probatório – André G. Rodrigues
51 – aposenta Andréa de O. H. Marques
50 – aposenta Rute O. de Jesus
49 – aposenta Lúcia P. Guimarães
48 – substitui provisoriamente membro da Comissão de Licitação
46 – aposenta Monica C. dos Santos
45 – aposenta Rosângela F. de Sá
44 – promoção horizontal da servidora Marcela de C. Aleagi
43 – aposenta Raul A. Cordeiro
42 – aposenta Telma de O. G. da Silva
41 – nomeia comissões de trabalho
40 – aposenta Tânia Mara Machado
39 – promoção horizontal do servidor Phelippe S. do B. Sussesso
38 – promoção horizontal da servidora Maristela Regina T. Costa
37 – promoção horizontal do servidor Jean M. de Oliveira
36 – aposenta Lucimara R. Costa
35 – aposenta Marco Aurélio de Thommazo
34 – aposenta Solange de Carvalho
33 – nomeia Ouvidor do BERTPREV
32 – aposenta Sueli A. P. Miranda
31 – disciplina a lotação dos servidores efetivos do BERTPREV
30 – nomeia comissão de implantação do Pró-Gestão
29 – nomeia José F. de Melo Filho CAF e CJP interino
28 – aposenta Luzinete G. de B. Soares
26 – aposenta Flora H. de Oliveira
25 – aposenta Flora H. de Oliveira – anulada
24 – aposenta Sueli B. R. Sousa
23 – aposenta Maria Lina A. dos Santos
22 – aposenta Maria Regina Q. de Paula
21 – aposenta Aloísio dos Santos
20 – aposenta Maria M. dos Santos
19 – aposenta Edson F. da Silva
18 – aposenta Rosana T. da Silva
17 – aposenta Ithamar M. de Melo
16 – aposenta Durval G. dos Santos
15 – aposenta Antônio C. de Souza
14 – aposenta Laurinda S. Cortez
13 – aposenta Maria Cristina de L. Moreira
12 – promoção horizontal da servidora Kátia H. Daia
10 – aposenta Ednalva F. de Andrade
09 – aposenta Raul E. Rodrigues Junior
07 – aposenta Ozana Sant’ana do N. dos Santos
05 – nomeia comissão de eleição dos conselhos
04 – aposenta Denise G. P. dos Santos
03 – aposenta Maria Guilherme de Almeida
02 – aprova no estágio probatório a servidora Patrícia R. Quaresma
61 – aposenta Eduardo F. Nogueira
60 – nomeia José Ferreira de M. Filho como Presidente Interino
59 – nomeia o José Ferreira de M. Filho como Coordenador Jurídico-Previdenciário
58 – nomeia José Ferreira de M. Filho como Presidente interino
57 – aposenta Roberto M. da Costa
56 – aposenta Maria Anunciação P. da Silva
55 – aposenta Viviane Aparecida da Rosa
54 – promoção vertical Rejane W. da S. G. de Godoi
53 – reversão Valdieni R. dos S. A. Cavalcante
51 – aposenta Luciano da S. Gonçalves
50 – aposenta Neuza Maria da C. Pinheiro
49 – aposenta Deise C. Bichiarov
48 – aposenta Ricardo S. Ballotim
47 – aposenta Andréa N. L. Inforzato
46 – aposenta Eliane de Fátima F. da Nobrega
44 – aposenta Cleidemar A. Felício
43 – aposenta Rosane G. Pereira
42 – prorroga prazo para apuração de infração administrativa
41 – aposenta Maria R. Ferreira
40 – aposenta Nádia Maria da S, Batista
39 – aposenta Margaret Leda de A. Souza
38 – aposenta Nelson A. Portero Junior
37 – aposenta Maria da Graça Mariano
36 – aposenta Maria de Lourdes P. da Silva
35 – aposenta Tania Mara P. C. S. de Novaes
32 – apuração de infração administrativa
32 – promoção vertical Marcela de C. Aleagi
31 – aposenta Silvana F. da Silva
30 – pensão Valdir Luiz de C. Bueno
39 – aposenta Desiree dos R. Sergente
28 – pensão Claudinei M. Nehme
27 – cessa o benefício de aposentadoria Maria Antônia L. do V. Almeida
26 – aposenta Gláucia V. Arreaza
25 – aposenta Carlos G. de Barros Filho
24 – promoção vertical Maristela R. T. Costa
23 – promoção vertical Phelippe S. do B. Sussesso
22 – promoção vertical Jean M. de Oliveira
21 – nomeação das comissões de trabalho
19 – aprova no estágio probatório o servidor Ariosto Silvio Luciano
18 – aposenta Josuel M. Cabral
17 – pensão Alessandro M. Simões
16 – aposenta Roseli Aparecida C. Ramos
15 – pensão Marli Aparecida F. de Aquino
14 – cessa aposentadoria Ivani Aparecida Correia
13 – aposenta Viviane Cristine O. Silva
12 – aposenta Dulce Helena R. Dantas
11 – promoção vertical e horizontal José F. Melo Filho
10 – promoção vertical Kátia H. Daia
09 – aposenta João Alexandre Vieira
07 – aposenta Maristela G. da Silva
06 – aposenta Rosenet C. A. Cordeiro
05 – aposenta Jorge Nicolau Neto
04 – aposenta Leonor B. Moreira
03 – aposenta Vanderlei Poletto
38 – aposenta Nícola Di Virgilo
37 – aposenta Maria Aparecida Pacheco
36 – aposenta Margarida F. Calado
35 – cessa benefício de aposentadoria Deolinda Vicentes da Silva
34 – aposenta Jorge Antônio Caruzo
33 – aposenta Aparecida T. de L. Ribeiro
32 – aposenta Roberto F. de Oliveira
31 – aposenta Selma Rosângela R. Silveira
29 – aposenta João Antonio R. de Oliveira
27 – aposenta Maria Núbia Santos
26 – aposenta Roseli Célia O. da Silva
25 – aposenta Elisete de L. Alves
24 – aposentadoria Júlio Mariucci Filho
23 – cessamento da aposentadoria Renata P. Martins
22 – aposentadoria Maria Ozinete Pinheiro
20 – aposentadoria Haroldo Dalri Filho
19 – aposentadoria Maria A. L. de Sousa
18 – aposentadoria Maria de Fátima O. da Pedra
17 – aposentadoria Cláudio Milinavicius
16 – pensão Maria José do C. Fernandes
15 – aposentadoria Geraldo Magela S. Pires
14 – aposentadoria Rosana G. Inácio
13 – aposentadoria Darci P. de Macedo
12 – aposentadoria Antônio Ailton A. Bezerra
10 – aposentadoria Fernanda D. Fernandes
09 – nomeação servidora Maria Carolina C. Signorini
08 – aposentadoria Ana Maria P. Braz
07 – Aprovação do estágio provatório Evanilson F. M. Siqueira
06 – aposentadoria Roseli S. B. da Silva
05 – aposentadoria Ivani C. de Melo
04 – aposentadoria Margui M. Brambilla
03 – pensão Doralice M. de J. dos Santos
51 – aprovação estágio probatório – Alexandre H. Herrera
50 – aposentadoria Eliete F. da S. Reis
49 – promoção vertical e horizontal Rejane W. da S. G. de Godoi
48 – aposentadoria Maria G. A. Nascimento
47 – nomeação Alexandre H. Herrera presidente interino
46 – Nomeação André G. Rodrigues
45 – aposentadoria Maria A. L. do V. Almeida
44 – aposentadoria Cristiane T. D. Santana
43 – aposentadoria Jurandyr J. T. Neves
42 – aposentadoria Vera L. Pinheiro
41 – aposentadoria Maria F. S. de França
40 – aposentadoria Marinalva S. da Gonçalves
39 – aposentadoria Laurinda A. Costa
38 – pensão Marilene R. do N. dos Santos
37 – aposentadoria Maria J. P. da S. Arantes
36 – aposentadoria Anesia R. M. de Oliveira
35 – aposentadoria Magali R. Leite
34 – aposentadoria Celnia C. de Jesus
33 – aposentadoria Marise B. de Carvalho
32 – aposentadoria Liane Faermann
31 – nomeia comissões e controle interno
30 – aprova estágio probatório
29 – aposentadoria Mauro A. Hergert
28 – aposentadoria Sônia A. M. de O. Guedes
27 – aposentadoria Magnos E. dos Santos
26 – aposentadoria Elisabete Teixeira
25 – aposentadoria Maria Aparecida Cabral
24 – nomeação Alexandre H. Herrera presidente interino
23 – aposentadoria Ana T. C. de Araújo
22 – aposentadoria Liane F. Silva
21 – aposentadoria Marcos A. do Amparo
20 – aposentadoria Valquíria C. de Souza
19 – aposentadoria Alexandre de M. Mendes
18 – aposentadoria José A. de Toledo
17 – aposentadoria Antônio C. Gomes
16 – promoção vertical e horizontal Kátia H. Daia
15 – aposentadoria Eliana M. F. da Silva
14 – aposentadoria Tarcísio S. B. Filho
13 – promoção vertical José Ferreira
12 – aposentadoria Telma C. S. Gansauskas
11 – nomea Patrícia R. Q. Corrêa
10 – aposentadoria Janil da S. Cazalenove
09 – alteração comissão de promoções
08 – comissão de eleição BERTPREV
07 – aposentadoria Marta M. da S. Ferrari
06 – aposentadoria Sônia R. de T. Patrício
05 – aposentadoria José C. N. Carramão
04 – exoneração Stella M. S. Luz
03 – aposentadoria Cesar A. dos santos
31 – Aposentadoria Janete Leoni
30 – Aposentadoria Maria G. S. M. Cintero
29 – Aposentadoria Jandira V. de Araújo
28 – Aposentadoria Maria E. Araújo
27 – Aposentadoria Vera L. C. da Costa
25 – Aposentadoria Maria J. F. Lanças
24 – Aposentadoria Márcia T. C. G. X. Santana
23 – Aposentadoria João B. A. Filho
22 – Comissão de avaliação de estágio probatório
20 – Aposentadoria Valdinete da Conceição
19 – Aposentadoria José S. Dib
18 – Pensão Eduardo da S. Santos
17 – Aposentadoria Carlos A. F. Pires
16 – Nomeação do servidor Ariosto S. Luciano
15 – Aposentadoria Hermann L. de C. Neto
14 – Aposentadoria Helenita M. Moraes
13 – Aposentadoria Zenaide A. Neves
12 – Pensão Lídia M. S. Figueiredo
11 – Aposentadoria Valdelice C. dos Santos
10 – Aposentadoria Ana O. P. dos Santos
9 – Aposentadoria Rogério P. Soares
8 – Aposentadoria Jean Souyoltgis
7 – Promoção horizontal José F. M. Filho
6 – Alteração da comissão de promoções
5 – Aposentadoria José C. C. Leite
4 – Aposentadoria Silvia V. Piccoli