BERTPREV
  • BERTPREV
    • Perguntas Frequentes
    • Ordem de Serviço
    • Estrutura Administrativa
    • Política de Segurança da Informação
    • Código de ética do BERTPREV
    • Comunicados
    • História do Bertprev
    • Missão, visão e valores
    • Verificar autenticidade do holerite
    • Participação em Eventos e Capacitação
    • Premiações
  • Licitações e Editais
    • Licitações
    • Editais
    • Convênios
    • Contratos
  • Colegiados
    • Conselho Administrativo
      • Atas Conselho Administrativo
      • Calendário de Reuniões
      • Composição do Conselho Administrativo
      • Regimento Interno Administrativo
    • Conselho Fiscal
      • Atas Conselho Fiscal
      • Calendário de Reuniões Cons Fiscal
      • Composição do Conselho Fiscal
      • Regimento Interno Fiscal
    • Conjunta Adm e Fiscal
    • Controle Interno
      • Relatórios de Controle Interno
      • Composição Controle Interno
      • Documentação do Controle Interno
      • Política de Controle Interno
    • Comitê de Investimentos
      • Resolução de Credenciamento das Instituições Financeiras e de Aplicações Financeiras dos Recursos Previdenciários
      • Relatórios de investimento
      • Relatórios Analíticos
      • Política de Investimentos
      • Plano de Ação Comitê de Investimentos
      • Regimento Interno
      • Atas Comitê
      • Autorização de Aplicação e Resgate
      • Calendário de Reuniões
      • Certificado de Credenciamento
      • Documentação do Comitê
      • Instituições Credenciadas
      • Composição Comitê de Investimentos
    • Eleições
  • Adm e Finanças
    • Balancetes e Balanço Patrimonial
    • Orçamento
    • Julgamento das Contas
    • Situação Atuarial
    • Relatórios da Administração
    • Certificação Pró-Gestão
  • Legislação
    • Resoluções Cons. Administrativo
    • Resoluções Bertprev
    • Instruções Normativas
    • Legislação de Investimentos
    • Legislação Institucional
  • Previdência
    • Informativos
    • Orientações Gerais
    • Portarias
    • Apostila Retificatória
    • Auxílio-Doença e Salário-Maternidade
    • Calendário de Pagamento de Benefícios
    • CAT – BERTPREV
    • Contagem de tempo
    • Confirmação de Autenticidade – CTCs – Certidões de Tempo de Contribuição (ex-servidores)
    • Requerimento
    • Documentos para requerimento de benefício
    • Estatísticas de Atendimento
    • Educação Previdenciária
      • Seminário
      • Palestras
      • Vídeo-aulas – ABIPEM
      • Biblioteca Digital – ABIPEM
      • Cartilha BERTPREV
      • Cursos – EAD
      • Breve Histórico do Bertprev
    • Calculadora Previdenciária
  • Transparência
    • Receita e Despesa
    • Remunerações
    • Atos Concessórios
    • CADPREV – Consulta aos demonstrativos e CRP
    • Certidão Negativa de Tributos
    • Plano de Ação do Bertprev
BERTPREV
  • BERTPREV
    • Perguntas Frequentes
    • Ordem de Serviço
    • Estrutura Administrativa
    • Política de Segurança da Informação
    • Código de ética do BERTPREV
    • Comunicados
    • História do Bertprev
    • Missão, visão e valores
    • Verificar autenticidade do holerite
    • Participação em Eventos e Capacitação
    • Premiações
  • Licitações e Editais
    • Licitações
    • Editais
    • Convênios
    • Contratos
  • Colegiados
    • Conselho Administrativo
      • Atas Conselho Administrativo
      • Calendário de Reuniões
      • Composição do Conselho Administrativo
      • Regimento Interno Administrativo
    • Conselho Fiscal
      • Atas Conselho Fiscal
      • Calendário de Reuniões Cons Fiscal
      • Composição do Conselho Fiscal
      • Regimento Interno Fiscal
    • Conjunta Adm e Fiscal
    • Controle Interno
      • Relatórios de Controle Interno
      • Composição Controle Interno
      • Documentação do Controle Interno
      • Política de Controle Interno
    • Comitê de Investimentos
      • Resolução de Credenciamento das Instituições Financeiras e de Aplicações Financeiras dos Recursos Previdenciários
      • Relatórios de investimento
      • Relatórios Analíticos
      • Política de Investimentos
      • Plano de Ação Comitê de Investimentos
      • Regimento Interno
      • Atas Comitê
      • Autorização de Aplicação e Resgate
      • Calendário de Reuniões
      • Certificado de Credenciamento
      • Documentação do Comitê
      • Instituições Credenciadas
      • Composição Comitê de Investimentos
    • Eleições
  • Adm e Finanças
    • Balancetes e Balanço Patrimonial
    • Orçamento
    • Julgamento das Contas
    • Situação Atuarial
    • Relatórios da Administração
    • Certificação Pró-Gestão
  • Legislação
    • Resoluções Cons. Administrativo
    • Resoluções Bertprev
    • Instruções Normativas
    • Legislação de Investimentos
    • Legislação Institucional
  • Previdência
    • Informativos
    • Orientações Gerais
    • Portarias
    • Apostila Retificatória
    • Auxílio-Doença e Salário-Maternidade
    • Calendário de Pagamento de Benefícios
    • CAT – BERTPREV
    • Contagem de tempo
    • Confirmação de Autenticidade – CTCs – Certidões de Tempo de Contribuição (ex-servidores)
    • Requerimento
    • Documentos para requerimento de benefício
    • Estatísticas de Atendimento
    • Educação Previdenciária
      • Seminário
      • Palestras
      • Vídeo-aulas – ABIPEM
      • Biblioteca Digital – ABIPEM
      • Cartilha BERTPREV
      • Cursos – EAD
      • Breve Histórico do Bertprev
    • Calculadora Previdenciária
  • Transparência
    • Receita e Despesa
    • Remunerações
    • Atos Concessórios
    • CADPREV – Consulta aos demonstrativos e CRP
    • Certidão Negativa de Tributos
    • Plano de Ação do Bertprev
Categoria:

Autorização de Aplicação e Resgate

2023

por jefferson 17/02/2023

apr – 34

apr – 33

apr – 32

apr – 31

apr – 30

apr – 29

apr – 28

apr – 27

apr – 26

apr – 25

apr – 24

apr – 23

apr – 22

apr – 21

apr – 20

apr – 19

apr – 18

apr – 17

apr – 16

apr – 15

apr – 14

apr – 13

apr – 12

apr – 11

apr – 10

apr – 09

apr – 08

apr – 07

apr – 06

apr – 05

apr – 04

apr – 03

apr – 02

apr – 01

2022

por jefferson 09/02/2022

apr – 163

apr – 162

apr – 161

apr – 160

apr – 159

apr – 158

apr – 157

apr – 156

apr – 155

apr – 154

apr – 153

apr – 152

apr – 151

apr – 150

apr – 149

apr – 148

apr – 147

apr – 146

apr – 145

apr – 144

apr – 143

apr – 142

apr – 141

apr – 140

apr – 139

apr – 138

apr – 137

apr – 136

apr – 135

apr – 134

apr – 133

apr – 132

apr – 131

apr – 130

apr – 129

apr – 128

apr – 127

apr – 126

apr – 125

apr – 124

apr – 123

apr – 122

apr – 121

apr – 120

apr – 119

apr – 118

apr – 117

apr – 116

apr – 115

apr – 114

apr – 113

apr – 112

apr – 111

apr – 110

apr – 109

apr – 108

apr – 107

apr – 106

apr – 105

apr – 104

apr – 103

apr – 102

apr – 101

apr – 100

apr – 099

apr – 098

apr – 097

apr – 096

apr – 095

apr – 094

apr – 093

apr – 092

apr – 091

apr – 090

apr – 089

apr – 088

apr – 087

apr – 086

apr – 085

apr – 084

apr – 083

apr – 082

apr – 081

apr – 080

apr – 079

apr – 078

apr – 077

apr – 076

apr – 075

apr – 074

apr – 073

apr – 072

apr – 071

apr – 070

apr – 069

apr – 068

apr – 067

apr – 066

apr – 065

apr – 064

apr – 063

apr – 062

apr – 061

apr – 060

apr – 059

apr – 058

apr – 057

apr – 051

apr – 050

apr – 049

apr – 048

apr – 047

apr – 046

apr – 045

apr – 044

apr – 043

apr – 042

apr – 041

apr – 040

apr – 039

apr – 038

apr – 037

apr – 036

apr – 035

apr – 034

apr – 033

apr – 032

apr – 031

apr – 030

apr – 029

apr – 028

apr – 027

apr – 026

apr – 025

apr – 024

apr – 023

apr – 022

apr – 021

apr – 020

apr – 019

apr – 018

apr – 017

apr – 016

apr – 015

apr – 014

apr – 013

apr – 012

apr – 011

apr – 010

apr – 09

apr – 08

apr – 07

apr – 06

apr – 05

apr – 04

apr – 03

apr – 02

apr – 01

2021

por jefferson 08/02/2021

apr – 123

apr – 122

apr – 121

apr – 120

apr – 119

apr – 118

apr – 117

apr – 116

apr – 115

apr – 114

apr – 113

apr – 112

apr – 111

apr – 110

apr – 109

apr – 108

apr – 107

apr – 106

apr – 105

apr – 104

apr – 103

apr – 102

apr – 101

apr – 100

apr – 099

apr – 098

apr – 097

apr – 096

apr – 095

apr – 094

apr – 093

apr – 092

apr – 091

apr – 090

apr – 089

apr – 088

apr – 087

apr – 086

apr – 085

apr – 084

apr – 083

apr – 082

apr – 081

apr – 080

apr – 079

apr – 078

apr – 077

apr – 076

apr – 075

apr – 074

apr – 073

apr – 072

apr – 071

apr – 070

apr – 069

apr – 068

apr – 067

apr – 066

apr – 065

apr – 064

apr – 063

apr – 062

apr – 061

apr – 060

apr – 059

apr – 058

apr – 057

apr – 056

apr – 055

apr – 054

apr – 053

apr – 052

apr – 051

apr – 050

apr – 049

apr – 048

apr – 047

apr – 046

apr – 045

apr – 044

apr – 043

apr – 042

apr – 041

apr – 040

apr – 039

apr – 038

apr – 037

apr – 036

apr – 035

apr – 034

apr – 033

apr – 032

apr – 031

apr – 030

apr – 029

apr – 028

apr – 027

apr – 026

apr – 025

apr – 024

apr – 023

apr – 022

apr – 021

apr – 020

apr – 019

apr – 018

apr – 017

apr – 016

apr – 015

apr – 014

apr – 013

apr – 012

apr – 011

apr – 010

apr – 09

apr – 08

apr – 07

apr – 06

apr – 05

apr – 04

apr – 03

apr – 02

apr – 01

2020

por jefferson 23/07/2020

apr – 110

apr – 109

apr – 108

apr – 107

apr – 106

apr – 105

apr – 104

apr – 103

apr – 102

apr – 101

apr – 100

apr – 099

apr – 098

apr – 097

apr – 096

apr – 095

apr – 094

apr – 093

apr – 092

apr – 091

apr – 090

apr – 089

apr – 088

apr – 087

apr – 086

apr – 085

apr – 084

apr – 083

apr – 082

apr – 081

apr – 080

apr – 079

apr – 078

apr – 077

apr – 076

apr – 075

apr – 074

apr – 073

apr – 072

apr – 071

apr – 070

apr – 069

apr – 068

apr – 067

apr – 066

apr – 065

apr – 064

apr – 063

apr – 062

apr – 061

apr – 060

apr – 059

apr – 058

apr – 057

apr – 056

apr – 055

apr – 054

apr – 053

apr – 052

apr – 051

apr – 050

apr – 049

apr – 048

apr – 047

apr – 046

apr – 045

apr – 044

apr – 043

apr – 042

apr – 041

apr – 040

apr – 039

apr – 038

apr – 037

apr – 036

apr – 035

apr – 034

apr – 033

apr – 032

apr – 031

apr – 030

apr – 029

apr – 028

apr – 027

apr – 026

apr – 025

apr – 024

apr – 023

apr – 022

apr – 021

apr – 020

apr – 019

apr – 018

apr – 017

apr – 016

apr – 015

apr – 014

apr – 013

apr – 012

apr – 011

apr – 010

apr – 009

apr – 008

apr – 007

apr – 006

apr – 005

apr – 004

apr – 003

apr – 002

apr – 001

2019

por jefferson 23/07/2020

apr – 139

apr – 138

apr – 137

apr – 136

apr – 135

apr – 135

apr – 135

apr – 135

apr – 135

apr – 134

apr – 133

apr – 132

apr – 131

apr – 130

apr – 129

apr – 128

apr – 127

apr – 126

apr – 125

apr – 124

apr – 123

apr – 122

apr – 121

apr – 120

apr – 119

apr – 118

apr – 117

apr – 116

apr – 115

apr – 114

apr – 113

apr – 112

apr – 111

apr – 110

apr – 109

apr – 108

apr – 108

apr – 107

apr – 106

apr – 105

apr – 104

apr – 103

apr – 102

apr – 101

apr – 100

apr – 099

apr – 098

apr – 097

apr – 096

apr – 095

apr – 094

apr – 093

apr – 092

apr – 091

apr – 090

apr – 089

apr – 088

apr – 087

apr – 086

apr – 085

apr – 084

apr – 083

apr – 082

apr – 081

apr – 080

apr – 079

apr – 078

apr – 077

apr – 076

apr – 075

apr – 074

apr – 073

apr – 072

apr – 071

apr – 070

apr – 069

apr – 068

apr – 067

apr – 066

apr – 065

apr – 064

apr – 063

apr – 062

apr – 061

apr – 060

apr – 059

apr – 058

apr – 057

apr – 056

apr – 055

apr – 054

apr – 053

apr – 052

apr – 051

apr – 050

apr – 049

apr – 048

apr – 047

apr – 046

apr – 045

apr – 044

apr – 043

apr – 042

apr – 041

apr – 040

apr – 039

apr – 038

apr – 037

apr – 036

apr – 035

apr – 034

apr – 033

apr – 032

apr – 031

apr – 030

apr – 029

apr – 028

apr – 027

apr – 026

apr – 025

apr – 024

apr – 023

apr – 022

apr – 021

apr – 021

apr – 020

apr – 019

apr – 018

apr – 017

apr – 016

apr – 015

apr – 014

apr – 013

apr – 012

apr – 011

apr – 010

apr – 009

apr – 008

apr – 007

apr – 006

apr – 005

apr – 004

apr – 003

apr – 002

apr – 001

2018

por jefferson 23/07/2020

apr – 176

apr – 175

apr – 174

apr – 173

apr – 172

apr – 171

apr – 170

apr – 169

apr – 168

apr – 168

apr – 167

apr – 166

apr – 165

apr – 164

apr – 163

apr – 162

apr – 161

apr – 160

apr – 159

apr – 158

apr – 157

apr – 156

apr – 155

apr – 154

apr – 153

apr – 152

apr – 151

apr – 150

apr – 149

apr – 148

apr – 147

apr – 146

apr – 145

apr – 144

apr – 143

apr – 142

apr – 141

apr – 140

apr – 139

apr – 138

apr – 137

apr – 136

apr – 135

apr – 134

apr – 133

apr – 132

apr – 131

apr – 130

apr – 129

apr – 129

apr – 129

apr – 128

apr – 127

apr – 126

apr – 125

apr – 124

apr – 123

apr – 122

apr – 121

apr – 120

apr – 119

apr – 118

apr – 117

apr – 116

apr – 115

apr – 114

apr – 113

apr – 112

apr – 111

apr – 110

apr – 109

apr – 108

apr – 107

apr – 106

apr – 105

apr – 104

apr – 103

apr – 102

apr – 101

apr – 100

apr – 099

apr – 098

apr – 097

apr – 096

apr – 095

apr – 094

apr – 093

apr – 092

apr – 091

apr – 090

apr – 089

apr – 088

apr – 087

apr – 086

apr – 085

apr – 084

apr – 083

apr – 082

apr – 081

apr – 080

apr – 079

apr – 078

apr – 077

apr – 076

apr – 075

apr – 074

apr – 073

apr – 072

apr – 071

apr – 070

apr – 069

apr – 068

apr – 067

apr – 066

apr – 065

apr – 064

apr – 063

apr – 062

apr – 061

apr – 060

apr – 059

apr – 058

apr – 057

apr – 056

apr – 055

apr – 054

apr – 053

apr – 052

apr – 051

apr – 050

apr – 049

apr – 048

apr – 047

apr – 046

apr – 045

apr – 044

apr – 043

apr – 042

apr – 041

apr – 040

apr – 039

apr – 038

apr – 037

apr – 036

apr – 035

apr – 034

apr – 033

apr – 032

apr – 031

apr – 030

apr – 029

apr – 028

apr – 027

apr – 026

apr – 025

apr – 024

apr – 023

apr – 022

apr – 021

apr – 020

apr – 019

apr – 018

apr – 017

apr – 016

apr – 015

apr – 014

apr – 013

apr – 012

apr – 011

apr – 010

apr – 009

apr – 008

apr – 007

apr – 006

apr – 005 

apr – 004

apr – 003

apr – 002

apr – 001

2017

por jefferson 23/07/2020

apr – 181

apr – 180

apr – 179

apr – 178

apr – 177

apr – 176

apr – 175

apr – 174

apr – 173

apr – 172

apr – 171

apr – 170

apr – 169

apr – 168

apr – 167

apr – 166

apr – 165

apr – 164

apr – 163

apr – 162

apr – 161

apr – 160

apr – 159

apr – 158

apr – 157

apr – 156

apr – 155

apr – 154

apr – 153

apr – 152

apr – 151

apr – 150

apr – 149

apr – 148

apr – 147

apr – 146

apr – 145

apr – 144

apr – 143

apr – 142

apr – 141

apr – 140

apr – 139

apr – 138

apr – 137

apr – 136

apr – 135

apr – 134

apr – 133

apr – 132

apr – 131

apr – 130

apr – 129

apr – 128

apr – 127

apr – 126

apr – 125

apr – 124

apr – 123

apr – 122

apr – 121

apr – 120

apr – 119

apr – 118

apr – 117

apr – 116

apr – 115

apr – 114

apr – 113

apr – 112

apr – 111

apr – 110

apr – 109

apr – 108

apr – 107

apr – 106

apr – 105

apr – 104

apr – 103

apr – 102

apr – 101

apr – 100

apr – 099

apr – 098

apr – 097

apr – 096

apr – 095

apr – 094

apr – 093

apr – 092

apr – 091

apr – 090

apr – 089

apr – 088

apr – 087

apr – 086

apr – 085

apr – 084

apr – 083

apr – 082

apr – 081

apr – 080

apr – 079

apr – 078

apr – 077

apr – 076

apr – 075

apr – 074

apr – 073

apr – 072

apr – 071

apr – 070

apr – 069

apr – 068

apr – 067

apr – 066

apr – 065

apr – 064

apr – 063

apr – 062

apr – 061

apr – 060

apr – 059

apr – 058

apr – 057

apr – 056

apr – 055

apr – 054

apr – 053

apr – 052

apr – 051

apr – 050

apr – 049

apr – 048

apr – 047

apr – 046

apr – 045

apr – 044

apr – 043

apr – 042

apr – 041

apr – 040

apr – 039

apr – 038

apr – 037

apr – 036

apr – 035

apr – 034

apr – 033

apr – 032

apr – 031

apr – 030

apr – 029

apr – 028

apr – 027

apr – 026

apr – 025

apr – 024

apr – 023

apr – 022

apr – 021

apr – 020

apr – 019

apr – 018

apr – 017

apr – 016

apr – 015

apr – 014

apr – 013

apr – 012

apr – 011

apr – 010

apr – 009

apr – 008

apr – 007

apr – 006

apr – 005

apr – 004

apr – 003

apr – 002

apr – 001

2016

por jefferson 23/07/2020

apr – 147

apr – 146

apr – 145

apr – 144

apr – 143

apr – 142

apr – 141

apr – 140

apr – 139

apr – 138

apr – 137

apr – 136

apr – 135

apr – 134

apr – 133

apr – 132

apr – 131

apr – 130

apr – 129

apr – 128

apr – 127

apr – 126

apr – 125

apr – 124

apr – 123

apr – 122

apr – 121

apr – 120

apr – 119

apr – 118

apr – 117

apr – 116

apr – 115

apr – 114

apr – 113

apr – 112

apr – 111

apr – 110

apr – 109

apr – 108

apr – 107

apr – 106

apr – 105

apr – 104

apr – 103

apr – 102

apr – 101

apr – 100

apr – 099

apr – 098

apr – 097

apr – 096

apr – 095

apr – 094

apr – 093

apr – 092

apr – 091

apr – 090

apr – 089

apr – 088

apr – 087

apr – 086

apr – 085

apr – 084

apr – 083

apr – 082

apr – 081

apr – 080

apr – 079

apr – 078

apr – 077

apr – 076

apr – 075

apr – 074

apr – 073

apr – 072

apr – 071

apr – 070

apr – 069

apr – 068

apr – 067

apr – 066

apr – 065

apr – 064

apr – 063

apr – 062

apr – 061

apr – 060

apr – 059

apr – 058

apr – 057

apr – 056

apr – 055

apr – 054

apr – 053

apr – 052

apr – 051

apr – 050

apr – 049

apr – 048

apr – 047

apr – 046

apr – 045

apr – 044

apr – 043

apr – 042

apr – 041

apr – 040

apr – 039

apr – 038

apr – 037

apr – 036

apr – 035

apr – 034

apr – 033

apr – 032

apr – 031

apr – 030

apr – 029

apr – 028

apr – 027

apr – 026

apr – 025

apr – 024

apr – 023

apr – 022

apr – 021

apr – 020

apr – 019

apr – 018

apr – 017

apr – 016

apr – 015

apr – 014

apr – 013

apr – 012

apr – 011

apr – 010

apr – 009

apr – 008

apr – 007

apr – 006

apr – 005

apr – 004

apr – 003

apr – 002

apr – 001

2015

por jefferson 23/07/2020

apr – 98

apr – 97

apr – 96

apr – 95

apr – 94

apr – 93

apr – 92

apr – 91

apr – 90

apr – 89

apr – 88

apr – 87

apr – 86

apr – 85

apr – 84

apr – 83

apr – 82

apr – 81

apr – 80

apr – 79

apr – 78

apr – 77

apr – 76

apr – 75

apr – 74

apr – 73

apr – 72

apr – 71

apr – 70

apr – 69

apr – 68

apr – 67

apr – 66

apr – 65

apr – 64

apr – 63

apr – 62

apr – 61

apr – 60

apr – 59

apr – 58

apr – 57

apr – 56

apr – 55

apr – 54

apr – 53

apr – 52

apr – 51

apr – 50

apr – 49

apr – 48

apr – 47

apr – 46

apr – 45

apr – 44

apr – 43

apr – 42

apr – 41

apr – 40

apr – 39

apr – 38

apr – 37

apr – 36

apr – 35

apr – 34

apr – 33

apr – 32

apr – 31

apr – 30

apr – 29

apr – 28

apr – 27

apr – 26

apr – 25

apr – 24

apr – 23

apr – 22

apr – 21

apr – 20

apr – 19

apr – 18

apr – 17

apr – 16

apr – 15

apr – 14

apr – 13

apr – 12

apr – 11

apr – 10

apr – 09

apr – 08

apr – 07

apr – 06

apr – 05

apr – 04

apr – 03

apr – 02

apr – 01

2014

por jefferson 23/07/2020

apr – 68

apr – 67

apr – 66

apr – 65

apr – 64

apr – 63

apr – 62

apr – 61

apr – 60

apr – 59

apr – 58

apr – 57

apr – 56

apr – 55

apr – 54

apr – 53

apr – 52

apr – 51

apr – 50

apr – 49

apr – 48 – erro

apr – 47

apr – 46

apr – 45

apr – 44

apr – 43

apr – 42

apr – 41

apr – 40

apr – 39

apr – 38

apr – 37

apr – 36

apr – 35

apr – 34

apr – 33

apr – 32

apr – 31

apr – 30

apr – 29

apr – 28

apr – 27

apr – 26

apr – 25

apr – 24

apr – 23

apr – 22

apr – 21

apr – 20

apr – 19

apr – 18

apr – 17

apr – 16

apr – 15

apr – 14

apr – 13

apr – 12

apr – 11

apr – 10

apr – 09

apr – 08

apr – 07

apr – 06

apr – 05

apr – 04

apr – 03

apr – 02

apr – 01

some text
Rua Rafael Costábile, 596
Centro - Bertioga/SP
CEP 11250-258
(13) 3319-9292 - contato@bertprev.sp.gov.br
CNPJ 02.581.343/0001-12
Atendimento 09:00 às 11:30 e 13:30 às 16:00 horas
  • Facebook

Bertprev - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bertioga.