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Categoria:

Legislação

Resoluções Conselho Administrativo

por jefferson 23/07/2020

03/22 – Resolução – despesa com capacitação

02/22 – Regulamento para pagamento de certificações

01/22 – Resolução – Regulamenta Dispositivo da Lei Complementar nº 95/2013

07/21 – Resolução – Aprova o Programa de Preparação para Aposentadoria

06/21 – Resolução – Altera artigo da Resolução CA nº 02/2021

05/21 – Resolução – Dispôe sobre o regramento dos honorários advocatícios

04/21 – Resolução – Bens Desincorporados do Patrimônio da Autarquia e Doados

03/21 – Regulamento Eleições Comitê de Investimentos – Mandato 2021/2025

02/21 – Dispõe Sobre Regras de Credenciamento e Aplicações Financeiras  

01/21 – Regulamento Eleição para Preenchimento do Comitê de Investimentos

01/20 – Dispõe Sobre a Celebração de Convênio Banco Bradesco

02/19 – Define Regras para Eleição do Comitê de Investimentos

01/19 – Altera Resolução Cons. Adm. 02/17

06/18 – Altera Resolução Cons. Adm. 02/17

05/18 – Altera Resolução Cons. Adm. 02/17

04/18 – Institui o Código de Ética do BERTPREV

03/18 – Institui a Política de Segurança da Informação

02/18 – Disciplina a Ouvidoria e acesso à informação

Errata Resolução 01/18

01/18 – Altera Resolução CA 02/17

02/17 – Disciplina processo de credenciamento das instituições financeiras e de aplicações financeiras dos recursos previdenciários

01/17 – Dispõe sobre o regulamento para eleições dos membros do Comitê de Investimentos do BERTPREV

03/16 – Institui o Código de Ética aplicável aos servidores do quadro de pessoal do BERTPREV

02/16 – Disciplina credenciamento de instituições financeiras

01/16 – Disciplina o pagamento de certificações

03/15 – Institui o Controle Interno e a Ouvidoria

02/15 – Disciplina entrega de declaração de bens dos conselheiros

01/15 – Altera Resoluções 05/13 e 08/13 C.A.

02/14 – Disciplina o parcelamento de valores recebidos a maior pelo segurado

01/14 – Disciplina o parcelamento de valores não descontados dos segurados e não repassados pelos orgãos patronais

08/13 – Revoga a Resolução 03/13 C.A./BERTPREV e disciplina o processo administrativo de aplicações financeiras 

07/13 – Revoga a Resolução 06/13 C.A./BERTPREV

06/13 – Revoga a Resolução 03/13 C.A./BERTPREV e disciplina o processo administrativo de aplicações financeiras

05/13 – Disciplina o credenciamento de instituições financeiras

04/13 – Altera redação da Resolução 01/13

03/13 – Revoga a Resolução 02/13 C.A./BERTPREV e disciplina o processo administrativo de aplicações financeiras

02/13 – Disciplina o processo administrativo de aplicações financeiras

01/13 – Disciplina credenciamento de instituições financeiras

02/12 – Altera redação da Resolução 01/12

01/12 – Disciplina regras de organização, estrutura, composição e funcionamento do comitê de investimentos

Resoluções Bertprev

por jefferson 23/07/2020

02/23 – Reajuste de aposentadorias e pensões

01/23 – Reajuste salário mínimo e teto

05/22 – Assinatura eletrônica

03/22 – Cartão alimentação

02/22 – Reajuste de aposentadorias e pensões

01/22 – Reajusta salário mínimo – teto do RGPS e tributação de inativos e pensionistas

01/21 – Reajusta benefícios de valor do salário-mínimo, salário-família e auxílio-reclusão

03/20 – Reajusta vencimentos

02/20 – Disciplina uso do automóvel do BERTPREV

01/20 – Reajusta benefícios de valor do salário-mínimo, salário-família e auxílio-reclusão

03/19 – Reajusta vencimentos

02/19 – Cartão alimentação

01/19 – Reajusta benefícios de valor do salário-mínimo, salário-família e auxílio-reclusão

03/18 – Disciplina uso do automóvel do BERTPREV

02/18 – Reajusta vencimentos

01/18 – Reajusta benefícios de valor do salário-mínimo, salário-família e auxílio-reclusão

05/17 – Celebra convênio com banco Santander 

04/17 – Reajusta vencimentos

03/17 – Reajusta vencimentos

02/17  – Disciplina o uso do automóvel do BERTPREV

01/17 – Reajusta vencimentos dos inativos e pensionistas de acordo com portaria ministerial n° 08/17

05/16 – Desincorpora itens do patrimônio

04/16 – Disciplina expediente administrativo no mês de maio

03/16 – Disciplina o uso do automóvel 

02/16 – Reajusta vencimentos

Retificação da Resolução 01/16

01/16 – Reajusta vencimentos dos inativos e pensionistas de acordo com portaria interministerial n° 01/16

03/15 – Convênio CEF para empréstimos por consignação

02/15 – Reajusta vencimentos

01/15 – Reajusta vencimentos dos inativos e pensionistas de acordo com portaria interministerial n° 13/15

02/14 – Reajusta vencimentos

01/14 – disciplina o parcelamento de valores não descontados dos segurados e não repassados  ao BERTPREV

05/13 – Disciplina expediente administrativo no mês de dezembro 

04/13 – Desincorpora itens do patrimônio

03/13 – Reajusta vencimentos

02/13 – Celebra convênio com Banco do Brasil

01/13 – Reajusta vencimentos dos inativos e pensionistas de acordo com portaria interministerial n° 15/13

03/12 – Disciplina expediente administrativo no mês de dezembro

02/12 – Reajusta vencimentos

01/12 – Reajusta vencimentos dos inativos e pensionistas de acordo com portaria interministerial n° 02/12

05/11 – Disciplina entrega de declaração anual de bens para fins de arquivo

04/11 – Reajusta vencimentos dos inativos e pensionistas de acordo com portaria interministerial n° 407/11

03/11 – Reajusta vencimentos

02/11 – Revisa proventos de aposentadoria e pensões

01/11 – Reajusta vencimentos dos inativos e pensionistas de acordo com portaria interministerial n° 568/10

04/10 – Reajusta vencimentos dos inativos e pensionistas de acordo com portaria interministerial n° 333/10

03/10 – Desincorpora itens do patrimônio

02/10 – Reajusta vencimentos

01/10 – Reajusta vencimentos dos inativos e pensionistas de acordo com portaria interministerial n° 350/09

01/09 – Reajusta vencimentos dos inativos e pensionistas de acordo com portaria interministerial n° 48/09

03/08 – Reajusta vencimentos

02/08 – Reajusta vencimentos dos inativos e pensionistas de acordo com portaria interministerial n° 77/08

01/08 – Desincorpora itens do patrimônio

02/07 – Reajusta vencimentos

01/07 – Reajusta vencimentos dos inativos e pensionistas de acordo com portaria MPAS n° 142/07

03/06 – Disciplina expediente nos dias de jogo da seleção brasileira

02/06 – Altera o texto da resolução 01/05

01/06 – Reajusta vencimentos

06/05 – Aplica ao BERTPREV as disposições dos decretos municipais 1071/05 e 1075/05

05/05 – Altera o texto da resolução 01/05

04/05 – Trata da incorporação do abono salarial

03/05 – Reajusta vencimentos dos inativos e pensionistas de acordo com portaria MPAS nº 822/05

02/05 – Reajusta vencimentos

01/05 – Disciplina o uso do automóvel do BERTPREV

01/04 – Reajusta vencimentos

04/03 – Reajusta vencimentos

01/03 – Declara o vencedor do Prêmio Previdência Municipal 2002

03/02 – Prêmio Previdência Municipal 2002

02/02 – Reajusta vencimentos

Legislação Institucional

por jefferson 23/07/2020

Lei complementar 167/2021

Altera Lei complementar 129/95 e LC 95/13.

Clique aqui

 

 

Lei complementar 153/2020

Altera Lei complementar 129/95 e 95/13.

Clique aqui

 

Lei complementar 135/18

Altera Lei complementar 95/13

Clique aqui

 

Lei complementar 119/15

Altera Lei complementar 95/13

Clique aqui

 

Lei complementar 101/14

Altera Lei complementar 95/13

 

Clique aqui

 

Lei complementar 95/13

Reorganiza o regime próprio de previdência municipal de Bertioga.

Clique aqui

 

 

Estatuto dos Servidores Públicos de Bertioga Lei municipal 129/95

Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bertioga, incluídos os membros do Magistério Público Municipal, pertencentes à Administração Direta, às Autarquias e às Fundações Públicas Municipais, dispõe sobre a Guarda Municipal, e dá outras providências.

Clique aqui

 

Leis revogadas

Lei complementar 012/02 que reorganiza o regime próprio de previdência municipal de bertioga – Revogada pela LC 95/13 Clique aqui

LC 81/11 que aumenta alíquota da contribuição previdenciária patronal – Revogada pela LC 95/13 Clique aqui

LC 88/12 que aumenta alíquota da contribuição previdenciária patronal – Revogada pela LC 95/13 Clique aqui

LC187/96 que dispões sobre a criação do instituto – Revogada pela LC 88/12 Clique aqui

Legislação de Investimentos

por jefferson 23/07/2020

Resolução 4695/18 CVM

Altera a Resolução nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e a Resolução nº 4.661, de 25 de maio de 2018, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Clique aqui

 

Resolução 4604/17 CVM

Altera a Resolução nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Clique aqui

 

Resolução 4392/14 CVM

Altera a Resolução nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Clique aqui

 

Portaria Ministério da Previdência Social 519/11

Altera a Portaria MPS/GM nº 519, de 24 de agosto de 2011, que dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos RPPS instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para definir sobre classificação como investidor qualificado e investidor profissional e parâmetros sobre o credenciamento de instituições, e a Portaria MPS/GM nº 204, de 10 de julho de 2008, que dispõe sobre a emissão do CRP, para prorrogar o prazo de envio do DRAA, no exercício de 2015.

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Resolução 3922/10  CVM

Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Clique aqui

 

Portaria Ministério da Previdência Social 170/12

Altera a Portaria MPS/GM nº 519, de 24 de agosto de 2011, que dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Clique aqui

 

Portaria Ministério da Previdência Social 519/11

Dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, altera redação da Portaria MPS no 204, de 10 de julho de 2008 e da Portaria MPS no 402, de 10 de dezembro de 2008 e 402, bas de 2008 e dá outras providências. (retificado no DOU de 26/08/2011).

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Instruções Normativas

por jefferson 23/07/2020

01/18 – Atualiza regras regulamentares de concessão do salário-maternidade

01/16 – Dispõe sobre a periodicidade das reavaliações médicas dos dependentes incapazes/inválidos

01/15 – Dispõe sobre regras para pagamento de benefícios suspensos

01/14 – Adota critérios para concessão de auxílio-doença

01/13 – Autoriza despesa Conselho Administrativo

04/09 – Adota critérios sobre a readaptação ou reversão à atividade do inativo por invalidez

03/09 – Altera a redação da instrução normativa 01/09

02/09 – Adota critérios para dispensa de reunião

01/09 – Adota critérios para concessão de auxílio-doença

04/05 – Altera os critérios para dispensa de reunião

03/05 – Inclui nova redação à instrução normativa 02/03

02/05 – Regulamenta o salário maternidade

01/05 – Altera os critérios para dispensa de reunião

01/04 –  Altera os critérios para dispensa de reunião

02/03 – Adota critérios para concessão de auxílio-doença

01/03 – Adota critérios para dispensa de reunião

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