2025
01/25 – Resolução – Regulamento da eleição para o Comitê de Investimentos
2024
06/24 – Regras para Credenciamento de Instituições Financeiras
05/24 – Aprova o Regulamento dos Processos Digitais
04/24 – Resolução – CA nº 04/2024 – Regulamento da Eleição Comitê de Investimentos
03/24 – Resolução – CA nº 03/2024 – Aprova Programa Integração
02/24 – Resolução Portaria MTP 1467/2022
01/24 – Resolução – Convênio SICREDI
2023
02/23 – Resolução – CA nº 02/2023 – Errata
02/23 – Resolução – despesas com certificações
2022
03/22 – Resolução – despesa com capacitação
02/22 – Regulamento para pagamento de certificações
01/22 – Resolução – Regulamenta Dispositivo da Lei Complementar nº 95/2013
2021
07/21 – Resolução – Aprova o Programa de Preparação para Aposentadoria
06/21 – Resolução – Altera artigo da Resolução CA nº 02/2021
05/21 – Resolução – Dispôe sobre o regramento dos honorários advocatícios
04/21 – Resolução – Bens Desincorporados do Patrimônio da Autarquia e Doados
03/21 – Regulamento Eleições Comitê de Investimentos – Mandato 2021/2025
02/21 – Dispõe Sobre Regras de Credenciamento e Aplicações Financeiras
01/21 – Regulamento Eleição para Preenchimento do Comitê de Investimentos
2020
01/20 – Dispõe Sobre a Celebração de Convênio Banco Bradesco
2019
02/19 – Define Regras para Eleição do Comitê de Investimentos
01/19 – Altera Resolução Cons. Adm. 02/17
2018
06/18 – Altera Resolução Cons. Adm. 02/17
05/18 – Altera Resolução Cons. Adm. 02/17
04/18 – Institui o Código de Ética do BERTPREV
03/18 – Institui a Política de Segurança da Informação
02/18 – Disciplina a Ouvidoria e acesso à informação
01/18 – Altera Resolução CA 02/17
2017
01/17 – Dispõe sobre o regulamento para eleições dos membros do Comitê de Investimentos do BERTPREV
2016
03/16 – Institui o Código de Ética aplicável aos servidores do quadro de pessoal do BERTPREV
02/16 – Disciplina credenciamento de instituições financeiras
01/16 – Disciplina o pagamento de certificações
2015
03/15 – Institui o Controle Interno e a Ouvidoria
02/15 – Disciplina entrega de declaração de bens dos conselheiros
01/15 – Altera Resoluções 05/13 e 08/13 C.A.
2014
02/14 – Disciplina o parcelamento de valores recebidos a maior pelo segurado
2013
07/13 – Revoga a Resolução 06/13 C.A./BERTPREV
05/13 – Disciplina o credenciamento de instituições financeiras
04/13 – Altera redação da Resolução 01/13
02/13 – Disciplina o processo administrativo de aplicações financeiras
01/13 – Disciplina credenciamento de instituições financeiras
2012
02/12 – Altera redação da Resolução 01/12