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jefferson

jefferson

Legislação Institucional

por jefferson 23/07/2020

Lei complementar 214/2026

Altera Lei complementar 95/13.

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Lei complementar 201/2025

Implementa a segregação de massa.

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Lei complementar 198/2024

Altera Lei complementar 95/13.

Clique aqui

 

 

Lei complementar 182/2023

Altera Lei complementar 95/13.

Clique aqui

 

Lei complementar 167/2021

Altera Lei complementar 129/95 e LC 95/13.

Clique aqui

 

Lei complementar 153/2020

Altera Lei complementar 129/95 e 95/13.

Clique aqui

 

Lei complementar 135/18

Altera Lei complementar 95/13

Clique aqui

 

Lei complementar 119/15

Altera Lei complementar 95/13

Clique aqui

 

Lei complementar 101/14

Altera Lei complementar 95/13

Clique aqui

 

Lei complementar 95/13

Reorganiza o regime próprio de previdência municipal de Bertioga.

Clique aqui

 

 

Estatuto dos Servidores Públicos de Bertioga Lei municipal 129/95

Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bertioga, incluídos os membros do Magistério Público Municipal, pertencentes à Administração Direta, às Autarquias e às Fundações Públicas Municipais, dispõe sobre a Guarda Municipal, e dá outras providências.

Clique aqui

 

Leis revogadas

Lei complementar 012/02 que reorganiza o regime próprio de previdência municipal de bertioga – Revogada pela LC 95/13 Clique aqui

LC 81/11 que aumenta alíquota da contribuição previdenciária patronal – Revogada pela LC 95/13 Clique aqui

LC 88/12 que aumenta alíquota da contribuição previdenciária patronal – Revogada pela LC 95/13 Clique aqui

LC187/96 que dispões sobre a criação do instituto – Revogada pela LC 88/12 Clique aqui

Legislação de Investimentos

por jefferson 23/07/2020

 

Resolução 4963/21 CMN

Resolução nº 4.963, de 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Clique aqui

 

Resolução 4695/18 CVM

Altera a Resolução nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e a Resolução nº 4.661, de 25 de maio de 2018, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Clique aqui

 

Resolução 4604/17 CVM

Altera a Resolução nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Clique aqui

 

Resolução 4392/14 CVM

Altera a Resolução nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Clique aqui

 

Portaria Ministério da Previdência Social 519/11

Altera a Portaria MPS/GM nº 519, de 24 de agosto de 2011, que dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos RPPS instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para definir sobre classificação como investidor qualificado e investidor profissional e parâmetros sobre o credenciamento de instituições, e a Portaria MPS/GM nº 204, de 10 de julho de 2008, que dispõe sobre a emissão do CRP, para prorrogar o prazo de envio do DRAA, no exercício de 2015.

Clique aqui

 

Resolução 3922/10  CVM

Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Clique aqui

 

Portaria Ministério da Previdência Social 170/12

Altera a Portaria MPS/GM nº 519, de 24 de agosto de 2011, que dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Clique aqui

 

Portaria Ministério da Previdência Social 519/11

Dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, altera redação da Portaria MPS no 204, de 10 de julho de 2008 e da Portaria MPS no 402, de 10 de dezembro de 2008 e 402, bas de 2008 e dá outras providências. (retificado no DOU de 26/08/2011).

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Instruções Normativas

por jefferson 23/07/2020

02/25 – Dispõe sobre descontos associativos em benefícios previdenciários

01/25 – Antecipação de parte do abono anual – décimo terceiro salário

01/23 – Reavaliação médica dos dependentes

01/18 – Atualiza regras regulamentares de concessão do salário-maternidade

01/16 – Dispõe sobre a periodicidade das reavaliações médicas dos dependentes incapazes/inválidos

01/15 – Dispõe sobre regras para pagamento de benefícios suspensos

01/14 – Adota critérios para concessão de auxílio-doença

01/13 – Autoriza despesa Conselho Administrativo

04/09 – Adota critérios sobre a readaptação ou reversão à atividade do inativo por invalidez

03/09 – Altera a redação da instrução normativa 01/09

02/09 – Adota critérios para dispensa de reunião

01/09 – Adota critérios para concessão de auxílio-doença

04/05 – Altera os critérios para dispensa de reunião

03/05 – Inclui nova redação à instrução normativa 02/03

02/05 – Regulamenta o salário maternidade

01/05 – Altera os critérios para dispensa de reunião

01/04 –  Altera os critérios para dispensa de reunião

02/03 – Adota critérios para concessão de auxílio-doença

01/03 – Adota critérios para dispensa de reunião

Orçamento 2013

por jefferson 23/07/2020

PPA 2013

 

Julgamento das Contas do Instituto

por jefferson 23/07/2020

2024

2023

2022

2021

Recurso Ordinário 2020 – Provido

2020

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

Estes são os julgamentos mais recentes, os anos posteriores estão em andamento sob os números:

2021:00003069.989.21-8 (eletrônico)

Balancetes 2020

por jefferson 23/07/2020

balanço financeiro 2020 

balanço orçamentário 2020

balanço patrimonial 2020 

dezembro – despesa

dezembro – receita

novembro – despesa

novembro – receita

outubro – despesa

outubro – receita

setembro – despesa

setembro – receita

agosto – despesa

agosto – receita

julho – despesa

julho – receita

junho – despesa

junho – receita

maio – despesa

maio – receita

abril – despesa

abril – receita

março – despesa

março – receita

fevereiro – receita

fevereiro – despesa

janeiro – receita

janeiro – despesa

Balancetes 2019

por jefferson 23/07/2020

balanço financeiro 2019

balanço orçamentário 2019

balanço patrimonial 2019

dezembro – despesa

dezembro – receita

novembro – despesa

novembro – receita

outubro – despesa

outubro – receita

setembro – despesa

setembro – receita

agosto – despesa

agosto – receita

julho – despesa

julho – receita

junho – despesa

junho – receita

maio – despesa

maio – receita

abril – despesa

abril – receita

março – despesa

março – receita

fevereiro – receita

fevereiro – despesa

janeiro – receita

janeiro – despesa

Balancetes 2018

por jefferson 23/07/2020

balanço financeiro 2018

balanço orçamentário 2018

balanço patrimonial 2018

dezembro – receita

dezembro – despesa

novembro – receita

novembro – despesa

outubro – receita

outubro – despesa

setembro – receita

setembro- despesa

agosto- receita

agosto- despesa

julho – receita

julho- despesa

junho – receita

junho – despesa

maio – receita

maio – despesa

abril – receita

abril – despesa

março – receita

março – despesa

fevereiro- receita

fevereiro- despesa

janeiro – receita

janeiro – despesa

Balancetes 2017

por jefferson 23/07/2020

dezembro – receita

dezembro – despesa

novembro – receita

novembro – despesa

outubro – receita

outubro –  despesa

setembro – receita

setembro –  despesa

agosto – receita

agosto –  despesa

julho – receita

julho –  despesa

junho – receita

junho –  despesa

maio – receita

maio – despesa

abril – receita

abril – despesa

março – receita

março – despesa

fevereiro – receita

fevereiro – despesa

janeiro – receita

janeiro – despesa

Balancetes 2016

por jefferson 23/07/2020

dezembro – receita

dezembro – despesa

novembro – receita

novembro – despesa

outubro – receita

outubro – despesa

setembro – receita

setembro – despesa

agosto – receita

agosto – despesa

julho – receita

julho – despesa

junho – receita

junho – despesa

maio – receita

maio – despesa

abril – receita

abril – despesa

março – receita

março – despesa

fevereiro – receita

fevereiro – despesa

janeiro – receita

janeiro – despesa

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Bertprev - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bertioga.